MP aponta violência, tortura e condições insalubres em clínica de reabilitação em Anadia
Fiscalização encontrou pessoas amarradas, alimentação estragada e residentes trabalhando sem remuneração; ação civil pública será ajuizada
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) identificou graves irregularidades em uma clínica de reabilitação para dependentes químicos, em Anadia, no interior de Alagoas. A fiscalização foi realizada nesta segunda-feira (31) após denúncias encaminhadas à Ouvidoria do MPAL.
A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Superintendência Regional do Trabalho, Polícia Federal, Vigilância Sanitária e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Segundo a promotora de Justiça Viviane Farias, foram constatadas condições insalubres e situações de violência contra os residentes. Entre as irregularidades, estavam pessoas amarradas, punições com restrição de alimentação, uso abusivo de medicamentos, presença de pessoas com transtornos psiquiátricos e deficiência física ou mental, além de alimentos estragados.
“Deparamo-nos com um local insalubre, descumpridor de todas as ações de proteção e acolhimento. O espaço que deveria cuidar e ajudar os residentes os tratava com violência”, afirmou a promotora.
A fiscalização também encontrou um quarto utilizado para conter residentes considerados “descompensados”. Conforme relatos colhidos no local, alguns permaneciam amarrados por até três dias e precisavam fazer suas necessidades fisiológicas em um balde.
Também foi constatado que alguns residentes realizavam trabalhos de construção e reforma nas instalações da clínica sem receber remuneração. A denúncia de trabalho escravo, porém, foi descartada pelo MPT.
Diante das irregularidades, Viviane Farias informou que o MPAL vai ajuizar uma ação civil pública e cobrar a responsabilização dos proprietários e administradores da clínica.