TSE suspende propaganda de Lula que cita 'rachadinha' e Banco Master
Decisão aponta que peça contra Flávio Bolsonaro extrapolou os limites da crítica política; caso ainda será analisado pelo plenário
A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão de uma propaganda da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que apresenta um suposto “currículo” do senador Flávio Bolsonaro. A decisão foi tomada neste domingo (30), após pedido apresentado pelo candidato do PL.
A peça publicitária reúne acusações contra Flávio e afirma que ele teria sido “funcionário fantasma”, além de citar denúncias relacionadas ao caso das chamadas “rachadinhas”, uma homenagem a um líder criminoso e o episódio envolvendo o Banco Master.
Segundo a ministra, o conteúdo ultrapassa os limites da crítica política ao atribuir ao candidato possível envolvimento com organizações criminosas sem apresentar elementos suficientes para sustentar as alegações. Para ela, a desinformação eleitoral também pode ocorrer pela forma como informações verdadeiras ou parcialmente verdadeiras são apresentadas.
Com a decisão, a campanha de Lula fica proibida de divulgar novamente a propaganda. Flávio Bolsonaro também solicitou direito de resposta e deverá apresentar à Justiça Eleitoral o texto que pretende veicular.
A decisão de Estela Aranha ainda será submetida ao plenário do TSE. Após a apresentação do texto da resposta, a campanha de Lula poderá se manifestar, e a Procuradoria-Geral Eleitoral deverá emitir parecer antes de uma nova decisão sobre o pedido.