Promoção eleitoral: Justiça manda Renan Calheiros tirar propaganda do ar após ato em cinema de Arapiraca

A Justiça Eleitoral de Alagoas determinou que o candidato ao Senado Renan Calheiros (MDB) retire quatro publicações de suas redes sociais relacionadas à exibição do documentário “Anatomia do Caos”, em Arapiraca. Em decisão liminar, a atividade foi considerada, em análise preliminar, uma forma de promoção eleitoral.

A determinação foi proferida neste sábado (29) pelo desembargador eleitoral Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar, auxiliar da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL). A sessão ocorreu na quinta-feira (27), no Cinesystem Arapiraca, com a participação de Renan, do candidato a vice-governador Yale Fernandes e do prefeito Luciano Barbosa, além de representantes de movimentos populares e convidados.

Segundo a decisão, Renan estava no local com material contendo seu nome e número de urna e acompanhado por pessoas usando adesivos semelhantes. O senador também teria utilizado um microfone para falar sobre sua atuação parlamentar, enquanto registros da atividade foram posteriormente divulgados no perfil oficial da candidatura.

A Justiça Eleitoral destacou que a presença de candidatos em cinemas ou eventos culturais e o uso individual de adesivos não são, por si só, irregulares. O entendimento preliminar é de que o conjunto das circunstâncias caracterizou propaganda em bem de uso comum, categoria que inclui cinemas e centros comerciais, levando à retirada das quatro publicações em até 24 horas e à proibição de novas ações semelhantes. O descumprimento poderá gerar multa de R$ 10 mil por ato comprovado.