Mulher é presa após chamar funcionário de supermercado de "macaco"
Funcionário denunciou ter sido chamado de “macaco” durante uma ocorrência em um supermercado
Uma mulher foi presa nesta terça-feira (25) após ser acusada de proferir uma ofensa de cunho racial contra um funcionário de um supermercado. A ocorrência foi atendida por agentes do Segurança Presente.
Segundo a polícia, a equipe realizava patrulhamento quando recebeu a denúncia de que a mulher teria usado o termo “macaco” para ofender um trabalhador do estabelecimento. Os agentes foram até o local, identificaram os envolvidos e ouviram as versões apresentadas.
O caso foi encaminhado à delegacia, onde a mulher permaneceu presa e ficou à disposição da Justiça. A autoridade policial deverá definir o enquadramento jurídico da ocorrência com base nos fatos apurados.
A injúria racial é crime previsto no artigo 2º-A da Lei nº 7.716/1989, incluído pela Lei nº 14.532/2023. A pena prevista é de reclusão de dois a cinco anos e multa quando a ofensa ocorre em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional.
A legislação também passou a prever que a injúria racial é imprescritível e inafiançável, com tratamento semelhante aos crimes de racismo. A condenação e a aplicação da pena, no entanto, dependem da investigação, da denúncia do Ministério Público e da decisão da Justiça.