Discord recorre de suspensão e tenta retomar transmissões ao vivo no Brasil
Plataforma questiona decisão da ANPD, que identificou falhas na proteção de crianças e adolescentes durante investigação sobre segurança de menores
O Discord apresentou, nesta segunda-feira (24), novo recurso à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para tentar reverter a suspensão das transmissões ao vivo e de recursos de vídeo da plataforma no Brasil. A empresa pede a anulação da medida e o restabelecimento das funcionalidades.
A suspensão foi determinada pela ANPD em 12 de agosto, após a agência identificar falhas nos mecanismos usados pelo Discord para prevenir e interromper situações de risco envolvendo menores de idade. A medida atingiu a função “Go Live”, além de recursos equivalentes de transmissão e compartilhamento de vídeo.
O Discord efetivou a suspensão em 17 de agosto, após inicialmente contestar a decisão. A determinação ocorreu no âmbito de uma fiscalização aberta em 7 de agosto para apurar possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes.
A investigação considera o caso de uma adolescente de 13 anos que, segundo autoridades, teria sido induzida ao suicídio por pessoas com quem interagia em um grupo online. Imagens relacionadas ao episódio teriam sido compartilhadas em um servidor do Discord.
A empresa, porém, contesta uma relação direta entre a morte e a plataforma. Segundo documentos enviados à ANPD, o servidor citado foi removido às 4h15 de 22 de julho, enquanto a adolescente morreu às 5h03.
O Discord afirma que recebeu a primeira notificação sobre o caso às 3h50, por meio de uma solicitação de divulgação de emergência do Núcleo de Observação e Análise Digital (NOAD). A empresa diz ter escalado o caso internamente às 4h10, removido o servidor cinco minutos depois e comunicado o NOAD às 4h17.
A plataforma também afirma ter encontrado indícios de que parte das atividades criminosas teria sido coordenada em outras redes, como Telegram e TikTok.
Apesar disso, a ANPD apontou falhas estruturais e de procedimentos na prevenção de violações contra crianças e adolescentes, especialmente em casos relacionados à violência, automutilação e suicídio.
Com a decisão, mensagens e recursos de áudio permaneceram disponíveis, enquanto as funcionalidades de vídeo foram suspensas.
O caso também é acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF), que abriu, em 18 de agosto, procedimento para fiscalizar as medidas de segurança adotadas pelo Discord, incluindo verificação de idade, moderação de conteúdo audiovisual e a representação da empresa no Brasil.