Relator da escala 6x1 promete apresentar parecer na quinta-feira (27)
Omar Aziz ainda avalia se manterá o texto aprovado pela Câmara; mudança pode fazer proposta retornar aos deputados
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, afirmou nesta segunda-feira (24) que pretende apresentar seu parecer na quinta-feira (27). Apesar da expectativa do governo Lula pela aprovação rápida da proposta, o parlamentar ainda não decidiu se manterá o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
“Quero apresentar o relatório na quinta, para podermos votar na outra quarta-feira [na CCJ]. Ainda vou analisar a proposta, não decidi se manterei ou não o texto da Câmara”, afirmou Aziz.
Antes de chegar ao plenário, a PEC precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, presidida por Otto Alencar (PSD-BA), aliado do governo. A intenção do Planalto é acelerar a tramitação para tentar aprovar a medida antes das eleições de outubro.
O calendário eleitoral aumenta a pressão. O Congresso terá apenas uma semana de votações, entre 31 de agosto e 4 de setembro, antes do primeiro turno. Por isso, o governo trabalha para que a proposta avance na CCJ e, se possível, seja votada no plenário ainda no mesmo dia.
Um dos principais pontos de atenção para o governo é uma eventual alteração no texto aprovado pela Câmara em maio. Caso o Senado faça mudanças, a PEC precisará retornar aos deputados, o que pode dificultar a promulgação antes das eleições.
A oposição, por sua vez, resiste à votação da proposta antes do pleito. A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência defende uma alternativa baseada na livre negociação entre empregados e empregadores, com remuneração por hora trabalhada.
O governo avalia estratégias para evitar que pedidos de vista e outros mecanismos regimentais atrasem a votação. A intenção também é expor politicamente os parlamentares que eventualmente votarem contra o fim da escala 6x1, tema que tem apoio majoritário entre os brasileiros. Segundo pesquisa Datafolha realizada em março, 71% defendem a redução da escala de trabalho.
Nesta quarta-feira (26), Lula deve se reunir com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Embora o encontro tenha como pauta oficial uma medida provisória relacionada à chamada “taxa das blusinhas”, o presidente deve buscar um entendimento entre as duas Casas sobre a tramitação da PEC.
A proposta estava parada no Senado e voltou a avançar após a reaproximação entre Lula e Alcolumbre, que também encaminhou à CCJ a PEC da Segurança Pública, outra prioridade do governo. A relatoria ficou com o senador Rogério Carvalho (PT-SE).