MP Eleitoral apura possível burla em desincompatibilização de Yale Fernandes
Candidato a vice-governador na chapa de Renan Filho deixou cargo de secretário, mas permaneceu na Prefeitura de Arapiraca em outra função
O Ministério Público Eleitoral abriu procedimento para apurar uma possível irregularidade no prazo de desincompatibilização de Yale Fernandes (MDB), candidato a vice-governador na chapa de Renan Filho. A medida consta no Diário Oficial do Ministério Público de Alagoas (MPAL) desta quinta-feira (20).
Segundo a portaria, Yale deixou formalmente o cargo de secretário executivo da Prefeitura de Arapiraca seis meses antes das eleições. No entanto, pouco depois, foi nomeado para o cargo de assessor técnico especial I na mesma administração municipal, função considerada hierarquicamente inferior.
O MP Eleitoral aponta que, apesar da mudança de cargo, Yale teria mantido a mesma remuneração e permanecido na estrutura da Prefeitura até três meses antes do pleito.
A investigação busca esclarecer se houve um afastamento efetivo das funções de comando ou apenas uma mudança formal de cargo para cumprir o prazo de desincompatibilização exigido pela legislação eleitoral.
O procedimento deverá analisar as circunstâncias das nomeações e o período em que Yale permaneceu na administração municipal para verificar se houve eventual descumprimento das regras eleitorais.