'Negona do Bolsonaro' terá três dias para explicar a justiça eleitoral o seu nome na urna
A Justiça Eleitoral deverá avaliar se o nome escolhido atende a esse critério.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deu três dias para que Vanessa da Silva Oliveira, candidata do PL a deputada federal, explique o uso do nome “Negona do Bolsonaro” na urna eletrônica. A intimação foi expedida na segunda-feira (17), após o tribunal apontar que a escolha pode gerar dúvidas sobre a identidade da candidata.
O TRE-RJ citou a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que permite o uso de prenome, sobrenome, apelido ou nome pelo qual o candidato seja conhecido, desde que a identificação do concorrente não fique comprometida. A Justiça Eleitoral deverá avaliar se o nome escolhido atende a esse critério.
Além disso, Vanessa terá de apresentar uma certidão atualizada da Justiça Estadual para verificar a existência de processos em seu nome. Caso sejam encontrados registros, a candidata deverá fornecer documentos com informações sobre cada processo.
Segundo reportagem do Metrópoles, até 12 de agosto, pelo menos 17 candidatos tentavam utilizar “Bolsonaro” no nome de urna sem possuir o sobrenome no registro civil. O uso do nome associado ao ex-presidente Jair Bolsonaro tem sido analisado pela Justiça Eleitoral em diferentes candidaturas.