Alagoas aprova projeto que prevê distribuição gratuita de canetas emagrecedoras pelo SUS

A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) aprovou, nesta terça-feira (18), em segundo turno, o projeto de lei que autoriza a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de medicamentos conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras”. A proposta contempla substâncias à base de tirzepatida e semaglutida, utilizadas no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade.

Pelo projeto, para ter acesso aos medicamentos, o paciente deverá atender a critérios específicos, entre eles possuir cadastro no Cartão SUS, apresentar prescrição médica e laudo que justifique a necessidade do tratamento. Também será exigida a comprovação de insuficiência financeira para a compra do medicamento.

A proposta é de autoria do deputado estadual Delegado Leonam (União Brasil) e, após a aprovação em segundo turno no Legislativo, segue para análise do governador, que poderá sancionar ou vetar o texto.

Caso seja sancionada, a medida permitirá a oferta gratuita dos medicamentos aos pacientes que se enquadrarem nos critérios estabelecidos. As chamadas “canetas emagrecedoras” possuem atualmente custo elevado no mercado e seu uso deve ocorrer mediante acompanhamento médico.