Renan Santos defende redução da maioridade penal para 14 anos

O candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos, defendeu nesta terça-feira (18) a redução da maioridade penal de 18 para 14 anos. A declaração ocorreu durante o “Diálogo pelo Futuro do Brasil”, encontro com presidenciáveis promovido pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS), em Brasília.

Renan propôs que adolescentes a partir dos 14 anos possam ser julgados e punidos como adultos em casos de crimes violentos. Ele também defendeu o fim da maioridade penal para crimes hediondos e sugeriu a criação de presídios ou alas específicas para jovens nessa situação.

Atualmente, a legislação brasileira considera penalmente inimputáveis as pessoas com menos de 18 anos. Adolescentes que cometem atos infracionais estão sujeitos a medidas socioeducativas.

Questionado sobre a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) barrar uma eventual mudança, Renan afirmou que a Corte “tem de se ajustar a um país que ainda é uma república federativa, que não é inconstitucional”.

O candidato ainda participou de compromissos em Brasília nesta terça. Ele esteve em um encontro do Ranking dos Políticos e do Instituto Unidos Brasil e tinha participação prevista, às 16h, no Fórum da Confederação Nacional dos Transportes (CNT).