Inelegível, Pablo Marçal obtém liminar para retornar ao PRTB e mira Presidência

Pablo Marçal conseguiu, neste sábado (15), uma decisão provisória da Justiça Eleitoral que permite o reconhecimento de sua filiação ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). A medida abre caminho para que o empresário continue os trâmites relacionados à possível candidatura à Presidência da República, mas não significa que ele esteja liberado para concorrer.

A autorização partiu do juiz eleitoral Gustavo Nardi, da 428ª Zona Eleitoral de Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo. Marçal sustenta que a direção nacional do PRTB aprovou sua filiação em 4 de abril, último dia do prazo previsto na legislação eleitoral para quem deseja disputar as eleições deste ano. O problema é que o vínculo não foi registrado no sistema da Justiça Eleitoral dentro do período. De acordo com os advogados do empresário, a demora teria ocorrido em meio a problemas internos no partido, que teriam impedido o lançamento da filiação no sistema. Com a liminar, o juiz permitiu que o vínculo seja considerado, por enquanto, desde abril. A questão ainda será examinada com base nos documentos e provas apresentados no processo.

A decisão também não altera a situação de Marçal em relação à inelegibilidade. O empresário continua impedido de disputar eleições até 2032 devido a condenações relacionadas à campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024. As decisões foram mantidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), mas ainda podem ser contestadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entre os casos que levaram às punições estão acusações de uso irregular das redes sociais durante a campanha e outras condutas consideradas inadequadas pela Justiça Eleitoral. Em julho, Marçal também sofreu uma nova condenação relacionada à eleição municipal.

Com a liminar, o empresário ganha tempo para tentar regularizar sua situação partidária. A validade definitiva da filiação, porém, ainda depende de uma nova análise da Justiça Eleitoral.