TSE forma maioria para proibir avatares com inteligência artificial nas campanhas eleitorais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, teria sido convencido da necessidade de proibir o uso de avatares com inteligência artificial pelas campanhas eleitorais. A ferramenta, capaz de recriar imagens e vozes de pessoas, foi utilizada pela campanha de Flávio Bolsonaro para reproduzir a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro durante uma convenção do PL.

Segundo integrantes do TSE, Nunes Marques estava entre os ministros que ainda avaliavam como tratar o caso após o PT questionar o uso da tecnologia pela campanha. A avaliação relatada por interlocutores é de que já existe maioria na Corte para considerar esse tipo de recurso como deepfake e impedir sua utilização em campanhas.

Nunes Marques teria argumentado que não seria possível prever se o uso de avatares produziria efeitos positivos ou negativos sobre o eleitorado. Por isso, a avaliação seria de que a proibição da ferramenta seria a alternativa mais adequada.

Ainda não está definido, porém, se a campanha de Flávio Bolsonaro será multada pelo uso do avatar de Jair Bolsonaro. Um dos argumentos em análise é que a convenção do PL ocorreu antes do início oficial da campanha eleitoral, marcado para o dia 16 de agosto.

A reunião entre os ministros do TSE prevista para esta quinta-feira (13), que trataria dos limites para o uso de inteligência artificial nas eleições, foi adiada. De acordo com integrantes da Corte, havia preocupação de que Nunes Marques pudesse rever sua posição diante das pressões recebidas de aliados de Flávio Bolsonaro.