Lula assina decretos voltados à descarbonização e à transição energética

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (12) quatro decretos voltados à descarbonização e à transição energética no Brasil.

Entre as medidas está a abertura gradual do mercado livre de energia para consumidores de baixa tensão. Pequenas indústrias e estabelecimentos comerciais poderão escolher o fornecedor de energia a partir de 25 de novembro de 2027. Para consumidores residenciais, a previsão é que a mudança ocorra em 25 de novembro de 2028.

Os decretos também regulamentam a captura, o transporte e o armazenamento geológico de carbono, além de estabelecer medidas relacionadas aos combustíveis utilizados pela aviação.

Segundo o governo, a abertura do mercado poderá ampliar a concorrência entre fornecedores e oferecer novas condições comerciais aos consumidores. Hospitais, escolas e pequenos negócios também estão entre os setores que poderão ser beneficiados pelas novas regras.