De R$ 100 mil a R$ 3,2 milhões: STF mira “penduricalhos” pagos a juízes
Ministros determinaram suspensão de pagamentos considerados exorbitantes e identificação de magistrados que receberam acima dos limites estabelecidos
Uma nova ofensiva de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contra pagamentos considerados “exorbitantes” a magistrados atingiu sete tribunais brasileiros. Segundo decisões de Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, centenas de juízes receberam valores superiores a R$ 100 mil em determinados meses deste ano. Em alguns casos, os pagamentos ultrapassaram R$ 500 mil e chegaram a R$ 3,2 milhões.
Os ministros determinaram a suspensão de pagamentos considerados irregulares e a devolução de valores que tenham sido recebidos em desacordo com decisões anteriores do STF. Os presidentes dos tribunais de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia também deverão identificar os magistrados beneficiados pelos pagamentos.
No Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), um desembargador aposentado foi autorizado, em abril, a receber R$ 3.265.669,19 em verbas rescisórias, divididas em 12 parcelas. No mesmo mês, 300 magistrados receberam mais de R$ 100 mil. No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), cinco magistrados receberam mais de R$ 200 mil em abril, enquanto 589 receberam acima de R$ 100 mil. Em maio, foram 194 magistrados nessa faixa.
No Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), uma magistrada recebeu R$ 490.684,76 em maio. Em Goiás, nove magistrados receberam mais de R$ 200 mil em abril e 130 magistrados e pensionistas ultrapassaram R$ 100 mil. No Rio Grande do Norte, um magistrado aposentado recebeu R$ 554.812,41 em abril e R$ 544.867,19 no mês seguinte; 73 magistrados superaram R$ 100 mil em abril.
No Paraná, 73 magistrados receberam acima de R$ 100 mil em abril. Em Rondônia, os ministros afirmam que aproximadamente 90% dos magistrados receberam mais de R$ 100 mil no mesmo mês. As decisões do STF buscam apurar a legalidade dos pagamentos e impedir a manutenção de verbas que ultrapassem os limites definidos pela Corte.