Além do salário: juiz afastado recebeu R$ 105 mil com quase R$ 40 mil em comissão
Episódio ganhou repercussão e provocou abertura de apuração
O juiz Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), afastado nesta terça-feira (11/8) após ser flagrado fumando e aparentemente bebendo vinho diretamente de uma garrafa durante uma sessão virtual, recebeu R$ 105.073,16 em rendimentos brutos no mês de julho. O episódio ganhou repercussão e provocou a abertura de uma apuração sobre a conduta do magistrado.
Segundo dados do Portal da Transparência do TJMG, a remuneração de Salles foi formada por R$ 13.212,08 em vantagens pessoais, R$ 39.753,21 referentes a cargo em comissão, R$ 13.913,62 em indenizações e R$ 24.280,63 em vantagens eventuais. A folha também registra R$ 13.913,62 em gratificações. Após descontos de R$ 7.092,39 de Previdência e R$ 14.397,22 de Imposto de Renda, o valor líquido recebido pelo juiz chegou a R$ 83.583,55.
A remuneração bruta ultrapassa o teto constitucional do funcionalismo público, atualmente fixado em R$ 46.366,19. Parte dos valores, no entanto, corresponde a verbas que podem ser legalmente excluídas do cálculo do teto, conforme as regras aplicáveis à remuneração do Judiciário.
O afastamento foi determinado pelo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior, e ainda será submetido à análise do Órgão Especial do TJMG. A Corregedoria-Geral de Justiça também instaurou sindicância para investigar a conduta do magistrado. Os processos que estavam sob responsabilidade de Salles serão redistribuídos, enquanto um juiz de primeiro grau deverá ser convocado para substituí-lo.