Brasil e Venezuela fecham parceria espacial para monitorar Amazônia e combater o crime organizado

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado aprovou nesta terça-feira (11) o acordo de cooperação em ciência e tecnologia espacial entre Brasil e Venezuela. O texto, previsto no PDL 575/2026, estabelece ações conjuntas para a exploração e utilização pacífica do espaço, com foco em observação físico-territorial, telecomunicações, tecnologias espaciais e monitoramento dos territórios. A proposta segue agora para análise do Plenário.

Relatado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), o acordo foi assinado pelos dois países em 2008 e prevê a realização de projetos conjuntos, missões técnicas, pesquisas, capacitação de pesquisadores, seminários, cursos e intercâmbio de cientistas e técnicos. Segundo o relatório, a parceria poderá ampliar o acompanhamento de grandes áreas da América do Sul, incluindo a Amazônia, além de contribuir para a prevenção de desastres e o monitoramento de atividades do crime organizado.

A execução ficará a cargo da Agência Espacial Brasileira (AEB) e da Agência Bolivariana para Atividades Espaciais (Abae), que deverão formar um comitê para coordenar as ações. Os projetos deverão estabelecer objetivos, recursos, transferência de tecnologia, propriedade intelectual e resultados esperados. O financiamento dependerá da disponibilidade orçamentária de cada país, e o acordo terá validade de cinco anos, com possibilidade de renovação automática por períodos iguais.