Moraes libera curso EAD para ex-ministro preso por tentativa de golpe
Ex-ministro poderá cursar Liderança e Gestão de Pessoas na Área de Saúde na modalidade EAD enquanto cumpre pena em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira a realizar um curso de Liderança e Gestão de Pessoas na Área de Saúde enquanto cumpre pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília. A formação será feita à distância por uma instituição habilitada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF).
Paulo Sérgio foi condenado a 19 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. A autorização para estudar poderá permitir que ele obtenha remição de pena, benefício previsto na legislação para pessoas privadas de liberdade que estudam ou trabalham durante o cumprimento da condenação. Moraes condicionou a matrícula ao cumprimento das normas do local onde o ex-ministro está custodiado.
"Defiro o requerimento formulado (...) e autorizo a matrícula de Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira no curso de Liderança e Gestão de Pessoas na Área de Saúde, no formato EAD", escreveu o ministro na decisão.
O ex-ministro, que comandou a Defesa durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), já havia recebido outras autorizações relacionadas aos estudos. No fim de 2025, Moraes permitiu que ele trabalhasse e lesse durante a prisão. Neste ano, também autorizou a realização de um curso de administração hospitalar na modalidade EAD e a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).