Novo Plano Diretor propõe ampliar proteção ao patrimônio histórico de Maceió
Proposta em tramitação na Câmara Municipal prevê novas áreas protegidas e atualização de instrumentos de preservação cultural na capital
O Novo Plano Diretor de Maceió, em tramitação na Câmara Municipal, propõe ampliar e atualizar as áreas destinadas à proteção do patrimônio histórico e cultural da capital. A iniciativa, elaborada pelo Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental (Iplam), prevê mudanças nas Zonas Especiais de Preservação Cultural (ZEPs) e nas Unidades Especiais de Preservação Cultural (UEPs).
Atualmente, Maceió conta com cinco ZEPs, localizadas no Centro, Jaraguá, Bebedouro, Fernão Velho e Pontal da Barra. A proposta acrescentou duas novas áreas: a ZEP da Planície Litorânea Norte, que abrange trechos de Guaxuma, Garça Torta, Riacho Doce, Pescaria e Ipioca, e a ZEP do Alto de Ipioca. As zonas estabelecem diferentes níveis de proteção para imóveis, praças, conjuntos urbanos e paisagens de importância histórica, arquitetônica e cultural.
O plano também propôs 23 novas UEPs, além das 56 já previstas na legislação atual. Entre os locais incluídos estão o Corredor Vera Arruda, o Mercado de Artesanato e a Praça 13 de Maio, onde está a Estátua da Mãe Preta. O texto ainda criou os Corredores de Paisagem Cultural, que buscam conectar áreas preservadas e valorizar a relação entre patrimônio, paisagem urbana e percursos históricos.
A revisão do Plano Diretor começou em 2015 e foi retomada em 2024. O processo considerou as diretrizes do Plano Maceió +25 e as contribuições apresentadas durante as etapas de participação popular. A proposta permanece em análise na Câmara Municipal.