"Burros" e "ignorantes": Empresário é condenado por discurso de ódio contra nordestinos na internet
Ele publicou as mensagens ofensivas nas redes sociais mensagens; pena é de 2 anos e 8 meses de reclusão
A condenação de um empresário por discriminação por procedência nacional foi mantida pelo TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília. A sentença estabelece pena de 2 anos e 8 meses de reclusão, substituída por duas restritivas de direitos.
O processo teve início em Ji-Paraná (RO), após denúncia do Ministério Público Federal. Conforme a acusação, o empresário publicou nas redes sociais mensagens que comparavam cidadãos nordestinos a "burros" e os classificavam como "ignorantes", além de divulgar uma imagem do mapa do Brasil sem a região Nordeste.
A defesa argumentou que as publicações estavam protegidas como manifestação de opinião política. O relator do recurso, desembargador Wilson Alves de Souza, rejeitou a alegação e considerou que o conteúdo divulgado configurava discurso de ódio.
Por decisão unânime, a Terceira Turma do TRF1 negou o recurso de apelação apresentado pela defesa. Com isso, a condenação penal foi mantida integralmente pelo tribunal.