O Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio do Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (GAESF), deflagrou nesta sexta-feira (7) a Operação Desmonte, contra um suposto esquema de sonegação fiscal, lavagem de bens e fraudes tributárias envolvendo empresas do setor de reciclagem de metais, conhecido como ramo da sucata.

A ação foi autorizada pela 17ª Vara Criminal da Capital e cumpriu 12 mandados de busca e apreensão, sendo sete em residências e cinco em empresas de Maceió e Marechal Deodoro. Segundo as investigações, o grupo teria criado uma estrutura empresarial para reduzir ilegalmente impostos, ocultar patrimônio e movimentações financeiras e utilizar “laranjas” como titulares formais das empresas.

O prejuízo tributário já constituído em Certidões de Dívida Ativa chega a R$ 16.222.642,98. O MPAL aponta que o valor seria suficiente para viabilizar a construção de cerca de 649 moradias populares.

As investigações também identificaram suspeitas de uso irregular de incentivos fiscais do Prodesin, geração fraudulenta de créditos de ICMS, movimentações financeiras atípicas, ocultação patrimonial e sucessivas mudanças societárias para manter o controle econômico das empresas dentro do mesmo grupo familiar.

Segundo o coordenador do GAESF, promotor de Justiça Cyro Blatter, a operação busca combater organizações que transformam a fraude tributária em modelo de negócio. O MPAL informou ainda que vai requisitar a abertura de um Procedimento Administrativo de Responsabilização (PAR), enquanto a Sefaz/AL fará a atualização dos débitos identificados.

A operação reúne equipes do GAESF/MPAL, Sefaz/AL, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Científica.

O nome “Desmonte” faz referência ao setor de reciclagem de metais e também à atuação das autoridades para desmontar a estrutura empresarial e financeira que, segundo as investigações, teria sido utilizada para cometer as fraudes.