Anderson Torres pede ao STF revisão de condenação por tentativa de golpe
Defesa afirma que condenação contrariou as provas dos autos e solicita que Nunes Marques seja relator do pedido
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres apresentou nesta quinta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de revisão criminal da condenação por tentativa de golpe de Estado.
Torres foi condenado a 24 anos de prisão, em regime inicial fechado. No novo pedido, a defesa sustenta que a decisão deve ser revista por, segundo os advogados, contrariar as provas apresentadas no processo.
A defesa também solicitou que o caso seja distribuído ao ministro Nunes Marques, que é relator da revisão criminal apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo os advogados, os dois foram condenados na mesma ação penal e com base no mesmo conjunto de provas. Para a defesa, manter relatores diferentes poderia levar a decisões conflitantes sobre fatos analisados no mesmo processo.
“Tanto a denúncia quanto o acórdão condenatório reconheceram que Jair Messias Bolsonaro e Anderson Gustavo Torres integrariam o denominado ‘Núcleo 1’, atribuindo-lhes atuação conjunta na suposta empreitada criminosa e examinando suas condutas dentro de uma mesma narrativa acusatória, construída sobre base probatória comum”, afirmaram os advogados no documento.
Com o pedido, a defesa busca a reavaliação da condenação de Torres e argumenta que a análise do caso pelo mesmo relator responsável pela revisão criminal de Bolsonaro contribuiria para evitar interpretações divergentes sobre os fatos e as provas utilizados nas condenações.