STJ condena ministro Marco Buzzi à perda do cargo por assédio e importunação sexual

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta quinta-feira (6), o ministro Marco Buzzi à perda do cargo após analisar acusações de assédio sexual e importunação sexual. A decisão foi considerada inédita e poderá resultar na primeira exclusão de um ministro da magistratura após o fim da aposentadoria compulsória.

A condenação seguiu o entendimento da comissão de sindicância presidida pelo ministro Luís Felipe Salomão. O processo envolveu duas acusações: uma apresentada por uma jovem, que relatou ter sido vítima de importunação sexual durante uma viagem ao litoral de Santa Catarina, e outra feita por uma ex-servidora do gabinete de Buzzi, que o acusou de assédio sexual.

Segundo o processo, a jovem afirmou que Buzzi teria tentado agarrá-la enquanto os dois estavam no mar, em Balneário Camboriú. O caso foi levado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que manteve a tramitação sob sigilo para preservar a vítima. A ex-servidora também apresentou acusação contra o ministro. Buzzi negou os fatos e afirmou ser inocente.

Participaram do julgamento 28 dos 33 ministros que integram o STJ. A defesa sustentou, nas alegações finais, que havia apresentado provas de que os fatos relatados pelas denunciantes “não teriam como ocorrer”. A Procuradoria-Geral da República havia defendido a responsabilização do magistrado.

A comissão de sindicância havia recomendado ao plenário a aplicação da pena máxima prevista para integrantes da magistratura. Buzzi, de 68 anos, ingressou no STJ em 2011, após ser nomeado pela então presidente Dilma Rousseff, e anteriormente atuou como desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.