Mendonça rejeita pedido para derrubar vídeo de Flávio que associa PT a facções
Decisão rejeitou pedido da Federação Brasil da Esperança
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu manter no ar um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) que associa o Partido dos Trabalhadores (PT) às facções criminosas PCC e Comando Vermelho. A decisão, em caráter liminar, rejeitou o pedido da Federação Brasil da Esperança, que solicitava a retirada imediata do conteúdo das redes sociais.
Produzido com recursos de inteligência artificial, o vídeo mostra Flávio Bolsonaro pilotando uma aeronave militar e atacando embarcações identificadas com as siglas "CV" e "PCC". Na sequência, a aeronave também dispara contra um barco com a sigla "PT", em uma montagem de tom satírico. Para André Mendonça, a publicação, em uma análise preliminar, está amparada pelo direito à liberdade de expressão.
Na decisão, o ministro destacou que a atuação da Justiça Eleitoral deve ocorrer com "mínima interferência" no debate político, especialmente em manifestações de natureza crítica. Segundo ele, ainda que o conteúdo seja "ácido, contundente, incômodo ou desagradável", isso não é suficiente, por si só, para justificar sua remoção das plataformas.
O mérito da ação ainda será analisado pelo TSE, o que significa que a decisão poderá ser revista futuramente. Até que haja um julgamento definitivo, no entanto, o vídeo continuará disponível nas redes sociais do senador.