Justiça Eleitoral dá 24h para governo remover postagens que exaltam Lula
Presidente do TSE, Kassio Nunes Marques atendeu a pedido do PL e também proibiu novas postagens do tipo durante o período eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que a Secretaria de Comunicação da Presidência da República retire, no prazo de 24 horas, publicações feitas em canais oficiais que exaltem a figura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. A decisão também impede novas postagens com o mesmo padrão durante o período de vedação eleitoral.
A medida foi tomada após um pedido apresentado pelo PL, partido de Flávio Bolsonaro, que apontou o uso do canal Gov para promover a imagem de Lula. Na decisão, Kassio Nunes Marques direciona a determinação a conteúdos que deem destaque à atuação pessoal do presidente em atos, programas, obras e serviços oficiais.
O ministro destacou que todas as publicações em redes sociais que ultrapassem a atividade jornalística e assumam características de publicidade institucional deverão ser removidas. A determinação estabelece que esse tipo de conteúdo não poderá permanecer disponível nos canais oficiais durante o período eleitoral.
Além da exclusão das publicações, Facebook e X Brasil foram intimados diretamente pela decisão. As plataformas deverão tornar indisponíveis os conteúdos que violem a norma, independentemente do cumprimento da ordem pelos perfis responsáveis, também no prazo de 24 horas.