PT aciona Nikolas Ferreira na Justiça por propaganda antecipada negativa contra Lula
De acordo com a representação, o vídeo já soma cerca de 2,6 milhões de visualizações e associa Lula à criminalidade, à corrupção e ao suposto desvio de patrimônio das famílias brasileiras.
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) protocolou uma notícia de fato na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), acusando o parlamentar de prática de propaganda eleitoral antecipada negativa. A representação tem como base um vídeo publicado em um perfil apontado como secundário de Nikolas no Instagram.
Segundo Rogério Correia, o conteúdo foi apresentado por Nikolas como um "jingle da campanha" e contém ataques à honra e à imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato à reeleição. De acordo com a representação, o vídeo já soma cerca de 2,6 milhões de visualizações e associa Lula à criminalidade, à corrupção e ao suposto desvio de patrimônio das famílias brasileiras.
Na manifestação encaminhada à PGR, o parlamentar pede que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) investigue a existência de eventual impulsionamento pago da publicação, além de apurar se assessores parlamentares ou recursos da Câmara dos Deputados foram utilizados na produção e divulgação do material.
A representação também cita a legislação eleitoral e resoluções do TSE que vedam propaganda capaz de degradar a imagem de candidatos e o uso de conteúdos manipulados, solicitando a preservação das provas digitais, dos dados de impulsionamento e de informações relacionadas à produção do vídeo, além da adoção das medidas legais cabíveis.