O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi questionado pelo apresentador Rogério Vilela, durante participação no podcast Inteligência Ltda. na quinta-feira (30), sobre a manutenção de sigilos de até 100 anos em documentos do governo. A cobrança ocorreu após Vilela lembrar que Lula havia criticado a adoção desse tipo de restrição durante o governo de Jair Bolsonaro e prometido acabar com a prática.

Em resposta, Lula afirmou ser “radicalmente contra” sigilos de 100 ou 20 anos. Segundo o presidente, a restrição de acesso a informações deveria ser utilizada somente em situações relacionadas a assuntos de Estado e à segurança nacional. A declaração ocorre em meio a críticas sobre decisões de órgãos do governo que mantiveram documentos sob sigilo durante sua atual gestão.

Lula também afirmou que as decisões sobre a classificação de documentos não chegam diretamente à Presidência da República. De acordo com ele, a análise e aplicação das restrições ficam sob responsabilidade de órgãos públicos, entre eles a Controladoria-Geral da União (CGU).

Dados citados pelo Estadão mostram que 1.339 pedidos apresentados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) foram negados em 2023 com justificativa relacionada à proteção de dados pessoais. Em 2022, último ano do governo Bolsonaro, foram registradas 1.332 negativas pelo mesmo motivo.

A discussão sobre os chamados “sigilos de 100 anos” ganhou força nos últimos anos justamente pela possibilidade de informações públicas permanecerem inacessíveis por longos períodos. Durante a entrevista, a cobrança de Vilela colocou Lula diante da diferença entre a posição crítica que havia manifestado anteriormente e a manutenção de restrições durante seu governo.

Apesar de afirmar ser contrário aos prazos extensos, Lula não anunciou durante a entrevista uma mudança na legislação para eliminar esse tipo de possibilidade. A legislação de acesso à informação prevê diferentes hipóteses de restrição, incluindo situações relacionadas à segurança do Estado e à proteção de informações pessoais.