OAB/AL prepara programação especial alusiva ao Agosto Lilás

Em celebração ao Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher, e aos 20 anos da Lei Maria da Penha, a Comissão Especial da Mulher da OAB Alagoas (OAB/AL) preparou uma programação especial ao longo do mês. A agenda reúne ações voltadas ao fortalecimento das políticas públicas, ao debate jurídico, à produção de conhecimento e à conscientização da sociedade sobre a prevenção e o combate à violência de gênero.

A abertura oficial da campanha acontece no dia 5 de agosto, às 18h, com o acendimento da iluminação lilás na fachada da sede da OAB Alagoas, em Jacarecica. A iniciativa simboliza o início das atividades do Agosto Lilás e reforça o compromisso da instituição com a defesa dos direitos das mulheres e o enfrentamento à violência doméstica e familiar.

Na mesma data, às 19h, será realizado o encerramento presencial do projeto “Diálogos sobre a Lei Maria da Penha: 20 Anos de Transformação, Proteção e Resistência”, na Sala do Conselho da OAB/AL. O encontro reunirá participantes, palestrantes e instituições parceiras para o fechamento do ciclo de debates promovido pela Comissão.

Já no dia 13 de agosto, das 14h às 18h, a OAB Alagoas sediará o Seminário Estadual “20 Anos da Lei Maria da Penha”, que contará com palestras, painéis temáticos e discussões sobre os avanços, os desafios e as perspectivas da legislação que se tornou um marco na proteção das mulheres brasileiras. Durante o evento também serão apresentados os resultados de uma pesquisa sobre violência digital de gênero, tema que tem ganhado cada vez mais relevância diante do crescimento dos crimes praticados no ambiente virtual.

Ainda no dia 13, às 19h, será realizada a solenidade de lançamento do Observatório Digital de Gênero, iniciativa voltada ao monitoramento da violência digital de gênero, à produção de dados e ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres no ambiente digital. Além do lançamento do Protocolo CIDA, um protocolo institucional de acolhimento, atendimento, encaminhamento e monitoramento de advogadas vítimas de violência doméstica e familiar.

Encerrando a programação, no dia 26 de agosto, a Comissão Especial da Mulher participará de evento promovido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), com um painel dedicado à Violência Digital de Gênero. A ação busca fortalecer a atuação interinstitucional no enfrentamento às novas formas de violência contra as mulheres e ampliar o debate sobre os desafios impostos pelas plataformas digitais.

De acordo com a Comissão Especial da Mulher da OAB Alagoas, a programação deste ano reforça a importância de manter vivo o debate sobre a efetividade da Lei Maria da Penha duas décadas após sua criação, promovendo iniciativas que contribuam para a prevenção da violência, o acolhimento das vítimas e o fortalecimento das políticas de proteção e garantia dos direitos das mulheres.

“Neste Agosto Lilás, em que celebramos os 20 anos da Lei Maria da Penha, a OAB Alagoas reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e com o fortalecimento das ações de prevenção e enfrentamento à violência de gênero. Mais do que uma programação comemorativa, queremos promover reflexão, informação e diálogo, mobilizando a sociedade e as instituições para que a proteção às mulheres seja cada vez mais efetiva”, ressalta Edâmara Araújo, presidente da Comissão Especial da Mulher da OAB/AL.

Toda a advocacia alagoana e a sociedade em geral estão convidadas a participar da programação. “Convido toda a advocacia e a sociedade alagoana a participarem dessa agenda. O combate à violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos nós. Somente com informação, atuação integrada e compromisso permanente conseguiremos fortalecer a rede de proteção, garantir o acesso à justiça e construir uma sociedade em que todas as mulheres possam viver com dignidade, respeito e livres de qualquer forma de violência”, completa Edâmara.