"Vão querer legalizar a pedofilia": Igreja é condenada pela justiça associar LGBT+ a crime
TJSP fixou indenização de R$ 100 mil e determinou remoção de conteúdo e retratação pública de pastores
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a igreja evangélica Ministério Voz da Verdade e dois de seus líderes religiosos por discriminação contra a população LGBT+. A ação foi apresentada em 2023 após declarações que associaram o grupo a crimes de pedofilia durante um culto transmitido nas redes sociais.
Na ocasião, “Vão logo querer legalizar a pedofilia… tá aí… LGBTQ… P… pedófilo”, disse um dos pastores na ocasião.
Ao julgar o processo na 2ª Câmara de Direito Privado, o desembargador Álvaro Passos afirmou que a liberdade religiosa não pode ser utilizada para justificar práticas ilícitas. Segundo o magistrado, a conduta da igreja e dos pastores reforça estereótipos e estimula a intolerância e a discriminação.
Os pastores Edgar Oliveira Ramos e Carlos Alberto Moisés sustentaram que não houve intenção discriminatória e alegaram que os vídeos estavam disponíveis apenas no ambiente da igreja. A justificativa, porém, foi rejeitada pelo juiz.
A decisão fixou indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos. Além do pagamento, os religiosos deverão remover o conteúdo das plataformas e publicar uma nota de retratação.