Contratos investigados pela PF passaram pela PGE, comandada por Samya Suruagy, tia de Paulo Dantas
O inquérito segue em andamento e não há condenação definitiva dos investigados.
Antes de serem assinados pela Secretaria de Estado da Saúde, contratos milionários hoje investigados na Operação Estágio IV passaram pela análise da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), comandada pela procuradora-geral Samya Suruagy, tia do governador Paulo Dantas.
O inquérito da Polícia Federal cita processos que receberam manifestações da PGE antes da contratação da empresa NG Engenharia. Em um contrato de R$ 42,3 milhões para a conclusão do Hospital Regional de Palmeira dos Índios, a Procuradoria autorizou o prosseguimento após o cumprimento de condicionantes técnicas e jurídicas. Já nos contratos relacionados ao Hospital da Criança, a PGE inicialmente apontou falhas, determinou diligências e exigiu complementação da instrução processual, mas, após a apresentação de novos documentos pela Secretaria da Saúde, emitiu parecer favorável à continuidade dos processos.
Posteriormente, auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU), incorporadas ao inquérito da Polícia Federal, apontaram possíveis irregularidades como recontratação da mesma empresa por dispensa de licitação, hipótese vedada pela Lei nº 14.133/2021, indícios de direcionamento da contratação, possível montagem processual, restrição à competitividade, prazos reduzidos para apresentação de propostas, ausência de publicidade compatível com contratos milionários, alterações que elevaram significativamente os valores das obras e dúvidas sobre a capacidade técnica da empresa vencedora.
Segundo a Polícia Federal, esses elementos passaram a integrar a investigação que apura supostos crimes envolvendo contratos da Secretaria de Estado da Saúde. O inquérito segue em andamento e não há condenação definitiva dos investigados. A PGE, a Secretaria da Saúde e os demais citados podem se manifestar sobre os fatos.
Por Frânces News.