Vídeo com IA coloca candidatura de Flávio Bolsonaro na mira da Justiça e levanta risco de inelegibilidade
Moraes deu 48h para defesa esclarecer autorização para uso do vídeo
A candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência do Brasil entrou no centro de uma nova controvérsia jurídica após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado concedeu prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informe se autorizou ou não o uso de sua imagem em um vídeo produzido com inteligência artificial, exibido durante o evento de lançamento oficial da candidatura do senador.
Na decisão, Moraes afirma que, caso o ex-presidente não tenha autorizado a utilização de sua imagem, além de representar possível descumprimento de uma ordem judicial, a conduta atribuída a Flávio Bolsonaro e ao Partido Liberal (PL) poderá configurar o uso de deep fake, prática expressamente proibida pela legislação eleitoral. A tecnologia utiliza inteligência artificial para simular falas, imagens ou vídeos de pessoas, podendo influenciar o eleitorado de forma enganosa.
O caso passou a alimentar especulações nos bastidores de Brasília sobre os possíveis impactos para a campanha do senador. Entre as hipóteses levantadas está a possibilidade de questionamentos que podem atingir a validade da candidatura, dependendo da conclusão das investigações e da eventual caracterização de irregularidade eleitoral.
Agora, a expectativa gira em torno dos próximos desdobramentos do processo e da definição sobre qual instância será responsável por analisar as consequências do caso. Ainda não está claro se a discussão permanecerá no STF ou se caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir sobre eventuais sanções relacionadas ao uso do vídeo com inteligência artificial.