Decisão de Moraes sobre vídeo com IA de Bolsonaro provoca desconforto entre ministros do TSE

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de solicitar esclarecimentos sobre o uso de um vídeo produzido com inteligência artificial de Jair Bolsonaro (PL) durante a convenção que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) provocou desconforto entre ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nos bastidores, integrantes da Corte Eleitoral avaliam que a apuração sobre o uso de inteligência artificial em campanhas e possíveis irregularidades relacionadas à legislação eleitoral deve ser conduzida pelo próprio TSE, e não pelo STF.

Na decisão, Moraes afirmou que as explicações da defesa do ex-presidente seriam fundamentais para verificar um possível "flagrante desrespeito à legislação eleitoral por Flávio Nantes Bolsonaro e pelo Partido Liberal".

Segundo relatos de integrantes do TSE, a medida ampliou o clima de tensão entre setores do STF e da Justiça Eleitoral. Reservadamente, ministros afirmam que esse não seria um episódio isolado, mas parte de uma sequência de casos em que questões consideradas tipicamente eleitorais passaram a ser discutidas no Supremo.

A mesma percepção é compartilhada por integrantes do Ministério Público Eleitoral. De acordo com essas fontes, decisões recentes reforçam a impressão de que o STF poderá prevalecer sobre entendimentos do TSE em temas eleitorais.

A equipe jurídica de Flávio Bolsonaro também acredita que o Supremo poderá intervir no caso envolvendo o vídeo gerado por inteligência artificial, mesmo que haja uma eventual decisão favorável à campanha no âmbito da Justiça Eleitoral.

Nos bastidores, ministros do TSE avaliam que a disputa de competências entre as duas cortes deve permanecer durante o período eleitoral.

Em outra decisão recente, Moraes determinou o envio à Procuradoria-Geral Eleitoral de uma carta escrita por Jair Bolsonaro e lida por Flávio durante um evento político. Para o ministro, o conteúdo possui "carga semântica equivalente a pedido explícito de voto", o que pode caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

Também integra esse conjunto de decisões a abertura de um inquérito para investigar se um pré-candidato aliado de Bolsonaro teria cometido o crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Embora tenha deixado o TSE em junho de 2024, Alexandre de Moraes continua exercendo influência sobre o cenário eleitoral ao relatar processos considerados relevantes para a disputa política.

Entre eles está um inquérito que, segundo informações de bastidores, influenciou a desistência do ex-governador Cláudio Castro (PL) da disputa ao Senado e que também pode impactar a candidatura de Márcio Canella (União-RJ), alvo de investigação da Polícia Federal por determinação do ministro.

No processo relacionado ao cumprimento da pena de Jair Bolsonaro, Moraes também proibiu o ex-presidente de realizar manifestações político-eleitorais e suspendeu, por 90 dias, as visitas de Flávio Bolsonaro ao pai — prazo que termina após o primeiro turno das eleições.

Outras decisões do STF também alimentaram o debate. O ministro Gilmar Mendes determinou a investigação do candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) por vídeos com críticas ao Supremo. Além disso, o decano declarou, em entrevista, que o STF poderá revisar eventual decisão do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, sobre a suspensão da divulgação de pesquisa do instituto AtlasIntel.

A determinação de Nunes Marques para impedir a divulgação do levantamento foi alvo de críticas nos bastidores tanto do STF quanto do próprio TSE. Apesar disso, parte dos ministros da Justiça Eleitoral defende que a questão seja solucionada internamente, evitando uma eventual intervenção do Supremo.