Fux diz que acusação não comprovou participação de Bolsonaro em reunião sobre minuta do golpe

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a acusação não apresentou provas suficientes para comprovar a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro em uma reunião na qual teria sido apresentada a chamada “minuta do golpe”. A declaração foi feita durante o julgamento da ação penal relacionada à tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.

Fux apresentou voto divergente e defendeu a absolvição de Bolsonaro. O ministro também questionou a competência da Primeira Turma do STF para julgar o caso e fez críticas à condução do processo. A manifestação foi comemorada por apoiadores do ex-presidente, embora tenha ficado vencida no julgamento.

Por maioria, a Primeira Turma concluiu que o conjunto de provas demonstrava a participação de Bolsonaro em uma organização voltada à tentativa de ruptura institucional. O colegiado entendeu que a acusação não se baseava apenas na reunião envolvendo a minuta, mas também em documentos, mensagens, depoimentos e outros elementos reunidos durante a investigação.

Com isso, a condenação do ex-presidente foi mantida. Posteriormente, a defesa apresentou uma revisão criminal com o objetivo de anular ou modificar a decisão definitiva, pedido que foi distribuído ao ministro Nunes Marques.