PT aciona TSE para derrubar vídeo com IA de Bolsonaro em apoio a Flávio

A Federação formada por PT, PV e PCdoB acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste domingo (26) para pedir a retirada imediata de um vídeo produzido com inteligência artificial que mostra o ex-presidente Jair Bolsonaro declarando apoio à candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro. A peça foi exibida durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL) e, segundo a ação, configura propaganda eleitoral antecipada.

Encaminhada ao presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, a representação sustenta que o conteúdo utiliza de forma irregular a imagem e a voz de Bolsonaro para apresentar o senador como seu sucessor político. No vídeo, a mensagem termina com a frase: "O futuro é Flávio Bolsonaro Presidente", o que, segundo a federação, caracteriza uma tentativa de transferir o capital político do ex-presidente ao filho.

O documento também afirma que o material viola a resolução do TSE que proíbe o uso de conteúdo sintético, conhecido como deepfake, para favorecer candidaturas. Para os autores da ação, a reprodução feita por inteligência artificial extrapola os limites permitidos pela legislação eleitoral e busca influenciar o eleitorado antes do período autorizado de campanha.

Além disso, a federação argumenta que Jair Bolsonaro está submetido a uma medida cautelar que impede a divulgação de manifestações político-eleitorais, inclusive por intermédio de terceiros. Diante disso, pede que a Corte determine, em caráter liminar, a remoção do vídeo das redes sociais até o julgamento definitivo do caso.