Superior Tribunal Militar deve julgar expulsão de Bolsonaro das Forças Armadas só depois das eleições
A Corte quer evitar que o resultado do julgamento “possa ser explorado politicamente” em pleno período eleitoral
O Superior Tribunal Militar (STM) deve deixar para depois das eleições presidenciais o julgamento que pode resultar na perda do posto e da patente do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros quatro militares condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ação penal da trama golpista. A informação foi divulgada pelo blog da jornalista Andréia Sadi.
Além de Bolsonaro, podem ser julgados pelo STM o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, o ex-ministro Walter Braga Netto e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos. Todos foram condenados pelo STF e agora respondem a processos que podem levar à exclusão das Forças Armadas.
Segundo integrantes do STM ouvidos reservadamente pelo blog, a intenção da Corte é evitar que o julgamento ocorra durante o período eleitoral, para impedir que a decisão seja utilizada como instrumento de disputa política em meio à polarização entre apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Jair Bolsonaro (PL).
A perda do posto e da patente é uma medida prevista para militares condenados em determinadas situações e depende de decisão da Justiça Militar, independentemente da condenação criminal imposta pelo STF. Até o momento, o STM não definiu uma data para a análise dos casos.