Planos de saúde podem aumentar em até 20% após revisão técnica da ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estuda criar um novo mecanismo de reajuste para planos de saúde individuais, que poderá elevar as mensalidades em até 20% ao ano. A proposta, chamada de “revisão técnica”, ainda será analisada pela Diretoria Colegiada da agência e pode entrar na pauta de votação nas próximas semanas.

Caso seja aprovada, a revisão técnica passará a ser um terceiro tipo de reajuste aplicado aos contratos individuais, além do reajuste anual autorizado pela ANS e do reajuste por mudança de faixa etária. A medida pode atingir cerca de 7,7 milhões de beneficiários em todo o país.

Segundo uma minuta elaborada pela agência, o objetivo é corrigir desequilíbrios econômico-financeiros das operadoras. O percentual autorizado seria diluído entre três e cinco anos, conforme decisão da ANS, respeitando o limite de até 20% ao ano, já considerando o reajuste anual.

A proposta, no entanto, é alvo de questionamentos na Justiça Federal. Uma decisão judicial suspendeu a consulta pública sobre o tema, sob o argumento de que a discussão exige maior transparência, estudos técnicos e participação da sociedade antes de qualquer deliberação.

Especialistas e representantes do setor também contestam a criação da revisão técnica, alegando que a ANS não teria respaldo legal para instituir um novo tipo de reajuste por meio de ato administrativo. A agência recorre da decisão judicial e aguarda a continuidade da análise da proposta.