MP apura caso de bebê com desnutrição grave em Alagoas; criança é retirada da guarda da mãe

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) instaurou um procedimento administrativo para investigar o caso de uma bebê diagnosticada com desnutrição grave no município de Santa Luzia do Norte. A medida, publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (22), busca apurar possíveis violações de direitos da criança e definir as providências legais cabíveis.

Segundo o MP, a investigação foi aberta após denúncia do Conselho Tutelar. A criança, identificada pelas iniciais M.O. e nascida em maio de 2025, foi internada com quadro clínico grave. Relatório médico apontou desnutrição severa e indicou comprometimento de direitos fundamentais, como acesso à alimentação adequada e aos cuidados de saúde.

Durante o acompanhamento do caso, o Conselho Tutelar concluiu que a mãe, Ana Lúcia Oliveira, não apresentava condições de exercer os cuidados necessários à filha. Diante da situação, foram aplicadas medidas protetivas e a bebê passou a ficar sob os cuidados de familiares, que já são responsáveis por outro filho da genitora.

Como parte das diligências, o Ministério Público requisitou informações atualizadas ao Conselho Tutelar e relatórios do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) sobre o acompanhamento da mãe, incluindo diagnóstico, tratamento e rede de apoio. O órgão também solicitou ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) a realização de estudo psicossocial e visita à residência dos familiares para avaliar as condições de acolhimento e a possibilidade de guarda definitiva.

Os responsáveis pela criança também deverão prestar esclarecimentos ao MP e manifestar eventual interesse em assumir a guarda permanente. Conforme o órgão, o procedimento foi instaurado porque as diligências iniciadas anteriormente ainda não haviam sido concluídas, sendo necessário aprofundar a apuração para garantir a proteção integral da bebê.