Dino cobra explicações de Hugo Motta e partidos sobre distribuição de emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), aguarda nesta semana esclarecimentos do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e de dirigentes partidários sobre a destinação de emendas parlamentares investigadas pela Polícia Federal.

Em uma das determinações, Hugo Motta deverá encaminhar ao STF toda a documentação referente à tramitação de 21 emendas parlamentares, organizadas individualmente por indicação. A Câmara também terá de informar quais medidas adotou para suspender a execução dos recursos, que somam cerca de R$ 119 milhões.

A investigação apura a suposta influência do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, na distribuição das emendas. Segundo a Polícia Federal, os recursos teriam sido direcionados por Valdemar, apesar de ele não exercer mandato parlamentar, enquanto deputados apareciam formalmente como autores das indicações.

O caso é investigado por suspeitas de peculato, desvio de recursos públicos e associação criminosa. Conforme a PF, servidores e assessores da Câmara teriam participado da elaboração de planilhas, do cadastramento das emendas e do encaminhamento dos recursos conforme orientações atribuídas ao dirigente partidário.

Diante dos indícios apontados pela investigação, Flávio Dino determinou a suspensão imediata da execução das 21 emendas, independentemente da fase em que se encontrem, além do bloqueio de até R$ 119,2 milhões em bens de Valdemar Costa Neto. O ministro também solicitou que dirigentes partidários informem ao Supremo se exercem controle sobre cotas de emendas destinadas às bancadas.