O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rejeitou, por unanimidade, neste sábado (18), um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Deolane Bezerra. Com a decisão, a influenciadora e advogada continuará presa preventivamente na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, onde está desde 21 de maio, em razão das investigações da Operação Vérnix. A defesa pedia a transferência para uma Sala de Estado-Maior ou, alternativamente, a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.
Ao negar o pedido, os desembargadores entenderam que não há irregularidades na custódia. A relatora do caso, desembargadora Renata William Rached Catelli, destacou que a inscrição de Deolane na OAB está suspensa desde sua prisão, o que, segundo ela, afasta temporariamente o direito ao recolhimento em acomodação especial e não obriga a concessão da prisão domiciliar.
O tribunal também considerou informações da Secretaria da Administração Penitenciária, que apontam que Deolane está em cela individual, separada das demais detentas, com estrutura considerada adequada. A defesa afirmou que continuará recorrendo da decisão e voltou a negar as acusações de lavagem de dinheiro, organização criminosa e envolvimento com o esquema investigado pela Operação Vérnix, que apura supostas ligações com o PCC e crimes relacionados à lavagem de dinheiro e jogos de azar.