Operação Língua Suja autua comércio e notifica oito estabelecimentos em Maceió
Fiscalização encontrou descarte irregular de águas residuais e notificou empreendimentos para corrigirem as irregularidades
O Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental de Maceió (Iplam), em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), autuou um estabelecimento na Feirinha do Tabuleiro, no bairro Tabuleiro do Martins, durante a Operação Língua Suja, realizada nesta sexta-feira (17). Além da autuação, outros oito empreendimentos foram notificados por irregularidades ambientais.
Segundo o Iplam, o estabelecimento autuado realizava o descarte irregular de águas residuais na rede de drenagem pluvial, prática proibida pela Lei Municipal nº 4.548/1996. Ao todo, 14 empreendimentos foram inspecionados durante a operação, que teve como objetivo identificar ligações clandestinas de esgoto, combater o lançamento de águas servidas na rede de drenagem e verificar a regularidade ambiental de atividades sujeitas a licenciamento. De acordo com o diretor técnico de Fiscalização, Rui Lisboa, um dos responsáveis se recusou a assinar a notificação, e a equipe realizou o tamponamento da ligação clandestina para interromper o dano ambiental.
Os estabelecimentos notificados terão prazo de 15 dias úteis para regularizar as irregularidades. Caso as determinações não sejam cumpridas, poderão ser autuados. A operação também incluiu serviços de limpeza da drenagem pluvial da área da feira. A população pode denunciar irregularidades ambientais ao Iplam por e-mail ou, de forma anônima, por meio da Ouvidoria Geral do Município.