Ministério Público apura contrato de quase R$ 5 milhões em combustíveis feito pela Prefeitura de Messias

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) analisa uma denúncia relacionada a uma licitação para fornecimento de combustível realizada pela Prefeitura de Messias. O contrato, no valor de R$ 4,9 milhões, teve como vencedora a empresa Fernandes & Fernandes. A apuração foi formalizada por meio de portaria publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPAL.

A 2ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, sob responsabilidade da promotora Louise Maria Teixeira da Silva, abriu um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para apurar o caso. Segundo o documento, a investigação preliminar foi motivada por uma denúncia apresentada por uma pessoa sobre uma compra de combustível feita pelo Município de Messias.

De acordo com a publicação, o processo licitatório teve o resultado homologado recentemente, com a empresa Fernandes & Fernandes sendo declarada vencedora. O contrato firmado entre as partes possui o valor de R$ 4.900.000,00. Na ação, o MPAL irá reunir dados e avaliar os próximos passos.

Entre as medidas determinadas pela promotoria estão a solicitação de informações ao denunciante e o envio de ofício à Prefeitura de Messias para apresentação de esclarecimentos. O MPAL também requisitou ao Núcleo de Gestão da Informação do órgão um levantamento de dados sobre o caso.