PGR pede que PF interrogue Flávio Bolsonaro em investigação por suposta calúnia contra Lula
Procuradoria quer ouvir senador antes de decidir se apresenta denúncia ou solicita o arquivamento do caso
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a Polícia Federal realize o interrogatório do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) antes de decidir se oferece denúncia ou pede o arquivamento do inquérito que apura a suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O pedido foi apresentado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, após a Polícia Federal encaminhar ao STF o relatório final da investigação. No documento, os investigadores concluíram que o senador teria atribuído falsamente ao presidente a prática de crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro e apoio ao terrorismo.
A investigação tem como foco uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro de 2026, logo após a prisão do presidente venezuelano Nicolás Maduro pelas autoridades dos Estados Unidos. Na ocasião, o senador escreveu que “Lula será delatado” e, na sequência, relacionou o presidente brasileiro a uma série de crimes.
Para a Polícia Federal, a postagem caracteriza, em tese, o crime de calúnia, uma vez que atribui a Lula fatos definidos como crimes sem apresentar elementos que sustentem a acusação. O relatório também afirma não haver dúvidas quanto à autoria da publicação.
Apesar da conclusão da PF, a PGR entendeu que ainda é necessário ouvir formalmente o senador antes da manifestação final. Segundo Gonet, a medida se justifica pela possibilidade de retratação prevista no Código Penal para os crimes de calúnia e difamação.
A legislação estabelece que o investigado pode deixar de ser punido caso se retrate antes da sentença. Quando a ofensa é divulgada por meio de veículo de comunicação ou redes sociais, a retratação pode ser feita pelo mesmo canal utilizado na publicação original.
Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir se determina o retorno dos autos à Polícia Federal para a realização do interrogatório. Após essa etapa, a Procuradoria-Geral da República voltará a analisar o caso para definir se apresenta denúncia ou requer o arquivamento da investigação.