Fim da 6x1: Alcolumbre solicita retirada de período de transição para redução de jornada de trabalho

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), solicitou à consultoria legislativa a elaboração de uma emenda para retirar o período de transição previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6x1. O texto determina o tempo de 14 meses para a redução de 44 para 40 horas semanais de trabalho.

A iniciativa ocorre após críticas ao prazo estabelecido para a redução da jornada de trabalho. Durante reunião com centrais sindicais realizada na quarta-feira (1º), Alcolumbre classificou como "muito longo" o período ddefinido pela Câmara dos Deputados. Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), o presidente do Senado indicou que uma eventual emenda poderia entrar em vigor logo após a promulgação.

Mesmo com a sinalização favorável à mudança, Alcolumbre não assumiu compromisso com um cronograma para a votação da proposta. De acordo com aliados, a expectativa é de que a PEC siga o rito de tramitação, com análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, votação no plenário em cinco sessões de discussão e dois turnos.

Na Câmara dos Deputados, o relator Leo Prates (Republicanos-BA) propôs que a jornada semanal seja reduzida das atuais 44 para 42 horas, com vigência a partir de 60 dias após a promulgação. O texto também prevê que, após 14 meses, a carga horária passe a ser de 40 horas semanais.