Projeto que exige diagnóstico precoce de lábio leporino em bebês avança no Senado
Caso seja aprovado nas próximas etapas do Congresso e sancionado, o projeto passará a integrar as medidas de assistência à saúde voltadas aos recém-nascidos em todo o país.
O Projeto de Lei 2.811/2021, que torna obrigatório o diagnóstico precoce de lábio leporino e fissura palatina em recém-nascidos, avançou no Senado Federal. A proposta foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos na última quarta-feira (24) e agora será analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O texto prevê que, após a identificação da malformação, o bebê seja encaminhado para tratamento especializado. O objetivo é garantir atendimento precoce e acompanhamento multidisciplinar, reduzindo complicações no desenvolvimento da criança.
As fissuras labiais e palatinas são malformações congênitas que podem comprometer a sucção, a alimentação, a deglutição e, futuramente, a fala. Segundo a justificativa do projeto, o diagnóstico precoce é essencial para assegurar um tratamento adequado desde os primeiros dias de vida.
Caso seja aprovado nas próximas etapas do Congresso e sancionado, o projeto passará a integrar as medidas de assistência à saúde voltadas aos recém-nascidos em todo o país.