STF libera pagamento de “penduricalhos” a juízes e integrantes do ministério públic

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria, neste sábado (27), no julgamento que trata da liberação parcial de valores extras pagos a magistrados e membros do Ministério Público. A análise acontece em ambiente virtual e deve ser concluída na próxima terça-feira (30).

Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Gilmar Mendes votaram pela manutenção das regras mais restritivas aprovadas em março, mas concordaram em autorizar o pagamento de algumas verbas que estavam bloqueadas antes da decisão. No mesmo sentido, Luiz Fux acompanhou os relatores.

Esses valores adicionais, conhecidos como “penduricalhos”, são gratificações e benefícios que podem elevar a remuneração de membros do Judiciário acima do teto constitucional, hoje em torno de R$ 46 mil, equivalente ao salário de um ministro do próprio STF.