TSE manda Gleisi, Boulos e Lindbergh apagarem posts contra Flávio Bolsonaro
A decisão atende a um pedido do Partido Liberal (PL), que questionou conteúdos divulgados por lideranças e perfis ligados à esquerda nas redes sociais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção de publicações que associavam o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro a facções criminosas. A decisão atende a um pedido do Partido Liberal (PL), que questionou conteúdos divulgados por lideranças e perfis ligados à esquerda nas redes sociais.
A medida atinge postagens da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, do senador Lindbergh Farias, do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e do deputado federal Rogério Correia. Também foram alcançados pela decisão perfis como “PT na Câmara”, “Lula Conta Comigo”, “Brasil pra Frente”, “Anti Bolsonaro Real”, “Lázaro Rosa” e a empresária Aurilene Monteiro, conhecida como “Gata Canhota”.
As publicações relacionavam Flávio Bolsonaro à operação “Unha e Carne”, realizada pela Polícia Federal no ano passado. Ao analisar o caso, o TSE concluiu que os conteúdos não apresentavam vínculo fático ou jurídico que justificasse a associação do senador às organizações criminosas investigadas.
Na decisão, a ministra Estela Aranha afirmou que a atuação da Justiça Eleitoral sobre conteúdos publicados na internet deve ocorrer com a menor interferência possível. No entanto, ressaltou que a remoção de postagens é cabível quando houver violação das regras eleitorais ou ofensa a direitos de pessoas que participam do processo eleitoral.