Bastidores do TCE-AL: quem manda, quem indica e quem pode sair nos próximos anos

O Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL) é formado por 7 conselheiros titulares, responsáveis por fiscalizar as contas do governo estadual e das prefeituras. Apesar do caráter técnico, o órgão tem forte origem política, já que as cadeiras são preenchidas por indicações da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE-AL) e do governador do Estado.

Atualmente, a composição inclui nomes como Fernando Toledo, Otávio Lessa, Rodrigo Siqueira Cavalcante, Rosa Maria Ribeiro de Albuquerque, Maria Cleide Costa Beserra, Anselmo Roberto de Almeida Brito, Renata Calheiros e Bruno Toledo, que entrou após aposentadoria de Fernando Toledo. Na divisão institucional, 4 conselheiros são indicados pela Assembleia Legislativa e 3 pelo Governo do Estado, modelo previsto na Constituição e seguido por todos os tribunais de contas do país.

Na prática, essa divisão significa que a maior parte das cadeiras está vinculada ao ambiente político da ALE-AL, enquanto as vagas do Executivo passam pela escolha direta do governador. Assim, cada nomeação reflete acordos políticos e maiorias formadas na Assembleia, tornando o tribunal um dos órgãos mais estratégicos da estrutura de controle do Estado.

Já em relação às futuras vagas, o principal critério é a aposentadoria compulsória aos 75 anos, embora também possam ocorrer saídas voluntárias. Entre os nomes mais experientes, conselheiros como Otávio Lessa e Anselmo Roberto aparecem entre os que podem abrir espaço primeiro em um cenário de médio prazo, caso não haja aposentadoria antecipada.

Quando uma vaga é aberta, inicia-se uma disputa política: a Assembleia escolhe suas indicações por votação entre os deputados, enquanto o governador define os nomes das vagas do Executivo, que depois são formalmente nomeados. Na prática, isso faz com que cada cadeira do TCE-AL seja resultado de negociação política.