OAB aciona Justiça para retirar Deolane de presídio no interior de São Paulo
Entidade alega que a estrutura da penitenciária não atende às condições previstas para advogados presos preventivamente; caso será analisado pelo TJ-SP.
A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB/SP) entrou com um habeas corpus pedindo a transferência da advogada e influenciadora Deolane Bezerra para uma sala de Estado Maior ou, alternativamente, a concessão de prisão domiciliar. O pedido foi encaminhado à Justiça com base nas prerrogativas garantidas à profissão.
Segundo a OAB/SP, a cela onde Deolane está custodiada na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista não atenderia às condições adequadas para advogados presos preventivamente. Um laudo citado pela entidade aponta espaço reduzido e ventilação considerada insuficiente.
Por outro lado, a administração do presídio e a 1ª Vara Criminal de Tupi Paulista afirmam que a influenciadora ocupa uma área individualizada, equipada com cama, banheiro, ventilador e televisão, além de contar com visitas reservadas e assistência regular.
O pedido será analisado pela 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Antes de decidir, o colegiado aguarda um relatório atualizado sobre as condições da unidade prisional onde Deolane está detida.