TSE rejeita recurso de coligação de Bolsonaro contra Lula e Alckmin
Decisão do TSE manteve entendimento anterior e rejeitou recurso da coligação de Jair Bolsonaro sobre acusações eleitorais de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o recurso da coligação de Jair Bolsonaro contra decisão que envolvia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), em processo relacionado às eleições de 2022.
O acórdão foi publicado na semana passada e tratou de acusações de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação durante o período eleitoral. A ação questionava uma entrevista coletiva de Lula no dia do primeiro turno, além de discursos e transmissões em redes sociais e emissoras de televisão.
No julgamento, o TSE reconheceu que algumas manifestações poderiam ter conteúdo eleitoral, mas entendeu que as irregularidades foram “inexpressivas” no contexto da disputa e não configuraram abuso de poder nem favorecimento capaz de desequilibrar a eleição. O tribunal também afastou a tese de tratamento privilegiado por emissoras de TV.
A coligação apresentou embargos de declaração, que foram negados pelo relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, sob o argumento de que o recurso buscava rediscutir o mérito da decisão, sem apontar omissões ou contradições.