Ministra das Mulheres pretende se reunir com Hugo Motta para tratar do PL da Misoginia
Aprovação da matéria pode contribuir para a construção de novas políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, declarou nesta segunda (22), que pretende se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) para tratar da aprovação do projeto de lei nº 896/2023, conhecido como PL da Misoginia. Segundo ela, a proposta está entre as prioridades da pasta e deve avançar na Câmara dos Deputados com a maior rapidez possível.
Em conversa com jornalistas, Lopes destacou que a aprovação da matéria pode contribuir para a construção de novas políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência e da discriminação contra as mulheres.
“Aprovar essa lei significa a gente, também, poder dialogar com todas as demais políticas públicas para que elas insiram isso num contexto de um novo entendimento, de uma nova concepção, de uma nova mudança de cultura”, ressaltou a ministra.
Na última terça-feira (16), o grupo de trabalho responsável pela análise da proposta aprovou o relatório da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). O texto seguirá para votação no plenário da Câmara, prevista para 29 de junho.
A proposta busca equiparar a prática de misoginia ao crime de racismo, tornando-a inafiançável e imprescritível, com pena de dois a cinco anos de reclusão e multa. O relatório define misoginia como a prática, indução ou incitação de violência, restrição de direitos ou ofensa à dignidade da mulher em razão de sua condição de mulher.