São João é feriado? Veja onde a data garante folga e quais são os direitos dos trabalhadores
Embora não esteja no calendário nacional, o 24 de junho, próxima quarta-feira, será folga garantida para trabalhadores de cinco capitais brasileiras.
O governo federal não considera o dia de São João, celebrado em 24 de junho, como feriado nacional nem ponto facultativo. Ainda assim, a data garante folga para milhares de trabalhadores em diferentes regiões do país, especialmente no Nordeste, onde as festas juninas têm forte tradição.
Isso acontece porque estados e municípios podem estabelecer feriados locais por meio de legislação própria. Neste ano, o dia de São João será feriado em pelo menos cinco capitais brasileiras:
Aracaju (SE)
João Pessoa (PB)
Maceió (AL)
Recife (PE)
Salvador (BA)
Em João Pessoa, o período de descanso será ainda mais longo. Além do feriado de São João, a prefeitura decretou ponto facultativo nos dias 22 e 23 de junho para os servidores municipais, estendendo as comemorações na capital paraibana. A data também será feriado em cidades que se destacam pelas tradicionais festas juninas, como Caruaru (PE) e Campina Grande (PB), além de Niterói (RJ) e Barueri (SP), onde São João é o santo padroeiro.
Em Pernambuco e Alagoas, o alcance da folga é ainda maior. Isso porque o dia 24 de junho é considerado feriado estadual, beneficiando trabalhadores de diversas cidades além das capitais. Em dias de ponto facultativo, funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. A medida é decretada em dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de semana.
No setor privado, ao contrário do que acontece nos feriados, os empregadores não têm a obrigação de dispensar os colaboradores, pagar o salário em dobro ou oferecer folgas compensatórias.